Termos de Uso e Política de Privacidade- Aplicativo SmartVOD

 

Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o seu acesso ao aplicativo Video on Demand (doravante o “Aplicativo”) e o uso dos serviços oferecidos por meio de tal Aplicativo.

O uso do Aplicativo e de seu conteúdo está sujeito à leitura destes Termos. Leia estes Termos cuidadosa e integralmente, visto que ao usar o Aplicativo e/ou os serviços ou informações nele oferecidos, bem como ao visualizar o conteúdo exibido no Aplicativo, você concorda com todas as disposições destes Termos. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, POR FAVOR NÃO USE O APLICATIVO NEM OS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS. Se fizermos alterações a estes Termos, essas alterações serão postadas no site smartvod.com.br e, da próxima vez que você acessar o Aplicativo, solicitaremos automaticamente que concorde com tais alterações. Alterações a estes Termos entrarão em vigor imediatamente. Ao continuar usando o Aplicativo após a postagem das alterações, você concordará com tais alterações. Caso deseje informações sobre quaisquer alterações a estes Termos, por favor entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@smartvod.com.br.

1.     Geral

1.1.      O Aplicativo, que é operado pela Pixelate TV Limited, que atua sob o nome fantasia Vonetize.com (doravante "Vonetize"), oferece conteúdo variado, como filmes, seriados, shows de música, clipes, etc, sobre entretenimento, documentários, eventos atuais, etc, (doravante o “Conteúdo" ou os "Serviços"), que pode ser visualizado em televisões smart, smartphones, tablets, etc, que suportem o Aplicativo (doravante os " Dispositivos de Visualização"). A menos que informemos de outra forma por e-mail, a Vonetize é a empresa que lhe prestará os serviços do Aplicativo.

1.2.      Nestes Termos, qualquer referência feita no masculino refere-se a ambos os gêneros. O uso do gênero masculino nestes Termos é somente para fins de conveniência. Uma referência no singular inclui o plural e vice-versa. Os títulos são somente para fins de conveniência e não devem ser interpretados de outra forma. Todas as referências a “você”, o “usuário” ou o “cliente” são relativas ao usuário que acessa o Aplicativo (independentemente de ser ou não o usuário cadastrado).

2.     O Conteúdo no Aplicativo

2.1.      De tempos em tempos, o Aplicativo oferecerá Conteúdo variado sobre uma gama de tópicos. O Conteúdo é disponibilizado para visualização de uso pessoal e não comercial, por um período limitado de tempo, dependendo do tipo de uso do Aplicativo que o cliente selecionar, conforme descrito no Item 3 abaixo.

2.2.      Para cada item do Conteúdo oferecido para visualização no Aplicativo, é exibida uma página de informação que inclui o nome do item do Conteúdo, uma breve descrição de tal item, o período e a taxa de locação. Você neste ato reconhece que as informações sobre os itens do Conteúdo são baseadas nas informações que a Vonetize recebe dos diversos produtores/licenciantes do Conteúdo e que, portanto, a Vonetize não é responsável, de qualquer forma, pela completa compatibilidade entre as informações exibidas e o item do Conteúdo.

2.3.      A Vonetize não é obrigada, de qualquer maneira, a manter qualquer tipo específico de Conteúdo no Aplicativo. A Vonetize tem o direito de, a qualquer momento, alterar qualquer Conteúdo exibido no menu de Conteúdo do Aplicativo, substituir ou remover qualquer item do menu de Conteúdo.

2.4.      A fim de desfrutar dos serviços oferecidos no Aplicativo, o cliente deve garantir que seu Dispositivo de Visualização mantenha uma conexão contínua e rápida com a Internet. A visualização de Conteúdo em alta definição só é possível com uma conexão rápida e contínua. O cliente é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão contínua e rápida com a Internet, que permitirá que ele use o Aplicativo. O cliente reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse. A Vonetize não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou a quaisquer outros problemas com a conexão ou serviço de Internet do cliente.

2.5.      A qualidade do Conteúdo visualizado poderá variar de um Dispositivo de Visualização para outro, e poderá ser afetada por diversos fatores, tais como a Internet de banda larga e localização do cliente. O cliente reconhece que é possível que nem todo Conteúdo seja disponibilizado em alta definição.

2.6.      O cliente reconhece que a visualização de Conteúdo por meio do Aplicativo usará parte da conexão de banda larga de Internet que o cliente adquirir/contratar e que, consequentemente, o uso de toda a banda de Internet para outros fins, simultâneo ao uso do Aplicativo, poderá ser prejudicado, sendo certo que o cliente não poderá fazer reclamações junto à Vonetize em virtude disto.

2.7.      O Conteúdo solicitado será fornecido por meio eletrônico, exclusivamente por meio da Internet.

3.     Compra de uma assinatura e/ou de itens de Conteúdo por meio do Aplicativo, Condições e Formas de Pagamento, Cadastro, Cancelamento e Restrições de Conteúdo

3.1.      O Aplicativo pode ser usado sob uma das seguintes quatro formas, à escolha do cliente (é possível que nem todas as formas de uso estejam disponíveis em seu país – por favor consulte nosso site para confirmar a disponibilidade local):

3.1.1.        Assinatura Periódica: A compra de uma assinatura periódica fixa (por um mês, um ano ou qualquer outro período a ser listado) que é automaticamente renovada ao fim de cada período de assinatura, permitindo a visualização de todo o Conteúdo oferecido em determinadas categorias para este fim.

3.1.2.        Aluguel de itens únicos do Conteúdo: o aluguel de itens únicos do Conteúdo ou de um grupo de itens do Conteúdo ao mesmo tempo, de tempos em tempos, de acordo com o preço exibido para cada item ou grupo de itens do Conteúdo, e com uma licença de visualização por tempo limitado, conforme será indicado no Aplicativo.

3.1.3.        Compra de itens únicos do Conteúdo: a compra de itens únicos do Conteúdo ou de um grupo de itens do Conteúdo ao mesmo tempo, de tempos em tempos, de acordo com o preço exibido para cada item ou grupo de itens do Conteúdo, permitindo o download e visualização ilimitada de tal item do Conteúdo.

3.1.4.        Visualização Baseada em Anúncios: a visualização dos itens do Conteúdo em troca pela visualização de uma ou mais mensagens de anunciantes antes e/ou ao longo do programa.

3.2.      Os preços de uma assinatura periódica e dos itens do Conteúdo serão os últimos preços atualizados do Conteúdo e exibidos no Aplicativo (i) no momento da visita do cliente ao Aplicativo, ou (ii) na data em que o pedido foi feito e confirmado pelo cliente no Aplicativo, o que ocorrer por último. A Vonetize terá o direito de atualizar o preço da assinatura periódica e os preços dos itens do Conteúdo no Aplicativo, oportunamente, independentemente da data da visita e/ou da colocação do pedido pelo cliente.

3.3.      O pagamento da assinatura periódica será coletado no início de cada período de assinatura com relação ao período subsequente. A assinatura será renovada automaticamente a cada período de assinatura, exceto se o cliente emitir comunicado escrito do seu cancelamento, caso em que a assinatura terminará automaticamente ao final do período de assinatura então em vigor. A Vonetize terá o direito de atualizar a lista de produtos oferecidos na assinatura periódica, desde que faça uma sinalização clara dentro do Aplicativo para o Conteúdo que for incluído na assinatura.

3.4.      O pagamento pela compra ou aluguel de itens únicos do Conteúdo será feito imediatamente antes de a Vonetize permitir acesso a tal Conteúdo no Aplicativo.

3.5.      Os pagamentos poderão ser feitos por meio de cartão de crédito ou débito direto. Se você escolher pagar por débito direto ou se seu cartão de crédito for válido somente dentro do Brasil, seu pagamento será realizado por meio de nosso agente de pagamentos.

3.6.      A Vonetize se reserva o direito de fazer vendas especiais e oferecer descontos para assinatura periódica e para a compra/locação de itens do Conteúdo, mas estas vendas não se aplicarão retroativamente a qualquer cliente que já tenha comprado o produto ou item em questão.

3.7.      Adultos com 18 anos de idade ou mais, que tenham um cartão de crédito válido (ou qualquer outro meio de pagamento aceitável para a Vonetize), um endereço de e-mail (que será fornecido durante o cadastro no Aplicativo) e um endereço residencial no Brasil terão o direito de fazer compras no Aplicativo, depois de se cadastrarem. Indivíduos com menos de 18 anos de idade somente poderão fazer compras no Aplicativo se autorizados pelo pai/mãe ou responsável, por meio da conta de tal pessoa (pai/mãe ou responsável) e de acordo com estes Termos. As formas de pagamento aceitas pela Vonetize são cartão de crédito e débito direto, a menos que indicado de outra forma em www.smartvod.com.br.

3.8.      As compras no Aplicativo são realizadas após o cadastro do usuário, por meio de uma forma de pagamento válida, e direcionadas para liberação externa. Um pré-requisito para validação da compra é a aprovação da empresa de liberação da operação e sua cobrança. A fim de que a compra seja realizada rapidamente e sem erros, as informações solicitadas no momento da compra devem ser fornecidas com precisão. Caso contrário, não poderemos garantir que o pedido será atendido. A Vonetize somente se compromete a fornecer Conteúdo que tenha sido totalmente pago.

3.9.      Para fazer uma compra por meio do Aplicativo, é necessário se cadastrar. Durante o processo de cadastro, o cliente pode ter que inserir dados pessoais como nome completo, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de crédito, nº do CPF e de identidade, etc. O cliente não é obrigado a inserir essas informações, mas o processo de cadastro é um pré-requisito para permitir compras por meio do Aplicativo. O usuário cadastrado será o dono da conta.

3.10.   Uma vez que o cadastro tenha sido concluído, as informações do cliente serão salvas nos sistemas de computadores da Vonetize (com exceção da informação de forma de pagamento, que não é salva). O processo de cadastro corresponde à aprovação do usuário para ser incluído na lista de clientes da Vonetize e ao seu consentimento para receber anúncios sobre o conteúdo do Aplicativo, promoções e melhorias. O usuário pode se descadastrar dessa lista conforme descrito em nossas políticas de privacidade, abaixo.

3.11.   A assinatura é pessoal e intransferível – os direitos à assinatura não podem ser transferidos e/ou endossados, e o cliente não deve autorizar qualquer outra pessoa ou entidade a usar as informações da assinatura sem o consentimento prévio e expresso da Vonetize.

3.12.   Em caso de cancelamento do método de pagamento pelo cliente, todas as compras feitas serão devidamente cobradas de acordo com estes Termos. Se, em até 14 dias de tal cancelamento, o cliente não fornecer um método de pagamento válido em substituição ao que foi cancelado, a sua assinatura periódica (se houver) será automaticamente cancelada ao final do período em vigor.

3.13.   O cliente pode restringir ou bloquear o Conteúdo a ser visualizado, alugado ou comprado por meio de sua conta (como, por exemplo, Conteúdo “Adulto”, se disponível), acessando a área “Minha Conta” do Aplicativo e ativando o “Modo Kids” (Kids Mode). O cliente reconhece que a compra de Conteúdo de qualquer categoria “adulta”, se houver, é permitida somente para adultos maiores de 18 anos, e que a responsabilidade pelo bloqueio de tal Conteúdo e pelas restrições de visualização para menores é exclusivamente do cliente.

3.14.   A compra de um item do Conteúdo dá a você o direito intransferível de baixar (fazer o download) do arquivo de tal item do Conteúdo para o seu drive pessoal, ou de visualizar o item do Conteúdo a qualquer tempo por meio de streaming a partir da base de dados do Aplicativo.

3.14.1.  O download do arquivo de Conteúdo comprado, ou a sua visualização, não são limitados no tempo ou quanto ao número de visualizações. Entretanto, tal download e visualização somente serão possíveis por meio do Aplicativo, e somente por meio de um Dispositivo de Visualização suportado. Além disso, a visualização por streaming somente pode ser acessada usando uma conexão ativa à Internet.

3.14.2.  Não obstante o disposto acima, você reconhece que os donos do Conteúdo (tais como estúdios de cinema e produtoras de audiovisual) têm o direito de (a) (a) cancelar ou modificar quaisquer condições de visualização de Conteúdo, sendo que, nestes casos, o seu direito de visualizar tal Conteúdo será cancelado ou modificado sem que você tenha o direito de fazer reclamações a respeito; e (b) impor, de tempos em tempos, “Períodos de Blecaute”, durante os quais você não conseguirá visualizar ou baixar o item do Conteúdo, nem terá o direito de fazer reclamações a respeito. A Vonetize fará o possível para avisar você com antecedência a respeito de Períodos de Blecaute.

3.14.3.  Quaisquer direitos que lhe concedermos com relação a itens do Conteúdo comprados são pessoais e intransferíveis. Em especial, você NÃO está autorizado a vender, transferir, locar e/ou sublicenciar qualquer tal direito a qualquer terceiro.

3.15.   O aluguel de um item do Conteúdo é limitado ao período listado para tal item do Conteúdo. Se nenhum limite de tempo for indicado, o período de aluguel será limitado a 48 horas. Como parte do período de aluguel, o item do Conteúdo pode ser assistido por um número ilimitado de vezes, somente por meio do Aplicativo. O período de aluguel se refere à data na qual o usuário tem o direito de começar a assistir o Conteúdo alugado. Ao usuário será autorizado assistir o item do Conteúdo inteiro se começar a assistir antes do final do período de aluguel e terminar depois, mas se o cliente parar de assistir o item do Conteúdo após o período de aluguel ter acabado, não poderá continuar assistindo tal item dentro do mesmo período de aluguel.

3.16.   Cada assinatura permite acesso ao Aplicativo usando até três Dispositivos de Visualização diferentes (somente dispositivos que suportam o Aplicativo) – e que serão os três primeiros Dispositivos de Visualização que o assinante conectar ao Aplicativo (doravante os "Dispositivos Autorizados"). Após o cliente acessar o Aplicativo por meio dos três primeiros Dispositivos de Visualização, seu acesso ao Aplicativo por meio de outros Dispositivos de Visualização para a assinatura em questão será bloqueado. Os Dispositivos Autorizados somente podem ser alterados pelo serviço ao cliente da Vonetize, e mediante sua aprovação. A Vonetize se reserva o direito de decidir, a seu critério, se alterará ou não a definição dos Dispositivos Autorizados de um cliente.

3.17.   A Vonetize tem o direito de cancelar uma operação se um erro tiver ocorrido no Aplicativo quanto à descrição do item do Conteúdo e/ou seu preço, ou se for revelado que a operação foi acompanhada por uma ação ilegal de parte do cliente e/ou de terceiros. Se a operação for desta forma cancelada antes de o cliente visualizar o item de Conteúdo, os valores já cobrados lhe serão reembolsados.

3.18.   A Vonetize se reserva o direito de cancelar e/ou não dar a qualquer indivíduo o direito de comprar uma assinatura periódica e/ou fazer compras por meio do Aplicativo devido ao uso ilegal de seus serviços, infração destes Termos e/ou ao não pagamento por Conteúdos comprados.

3.19.   Uma vez a cada período de assinatura, um recibo digital será enviado ao endereço de e-mail fornecido pelo cliente quando de seu cadastro, que listará os Serviços/Conteúdos comprados pelo cliente durante tal período de assinatura. O cliente deve revisar o conteúdo do recibo e notificar o serviço de atendimento ao cliente da Vonetize se houver qualquer inconsistência.

4.     Término do Acordo Contratual

4.1.      De acordo com a lei, você poderá cancelar sua assinatura em até 7 dias após a data em que confirmá-la pela Internet. Neste caso, a assinatura será cancelada imediatamente e você será cobrado somente pelo período durante o qual ela vigorou. A compra/aluguel de itens únicos de Conteúdo não pode ser cancelada após a respectiva confirmação de compra e, portanto, nenhum reembolso será dado com relação a tais compras/alugueis (mesmo se o período de aluguel tiver terminado sem que o Conteúdo tenha sido assistido), a menos que o cliente possa comprovar, e a Vonetize possa confirmar, que a visualização do item do Conteúdo em questão não foi possível por motivos relacionados somente à Vonetize.

4.2.      Após decorrido o período de 7 dias acima mencionado, o cliente tem o direito de informar a Vonetize a qualquer momento de seu desejo de cancelar ou não renovar a sua assinatura periódica. Este aviso deve ser feito de acordo com as instruções contidas no link www.smartvod.com.br, por meio de clique no botão indicado no Aplicativo, ou enviado por e-mail para suporte@smartvod.com.br. Neste caso, o término da assinatura ocorrerá ao fim do período de assinatura durante o qual o comunicado foi recebido, e a taxa de assinatura e/ou parte dessa taxa até o final de tal período não será reembolsada.

4.3.      Encerramento da assinatura pela Vonetize antes do fim do período de assinatura – A Vonetize tem o direito de encerrar temporária ou permanentemente os serviços prestados ao assinante, ou de limitar estes serviços, se o assinante não pagar em dia; e/ou se a Vonetize tiver uma preocupação razoável de que o assinante não pagará por tais serviços; e/ou se o assinante tiver violado quaisquer termos da relação contratual com a Vonetize, incluindo as disposições destes Termos; e/ou se o assinante se declarar insolvente ou incapaz, conforme o caso, se uma petição tiver sido apresentada neste contexto ao tribunal competente e não tiver sido retirada em 30 dias a partir da data de sua apresentação, etc.

Se a assinatura for encerrada pela Vonetize, o assinante pagará pelos serviços usados até a data do término.

5.     Propriedade Intelectual

5.1.      Ao adquirir uma assinatura, comprar ou alugar itens únicos de Conteúdo de acordo com estes Termos, você receberá uma licença limitada para visualizar tal Conteúdo somente de acordo com os termos da compra realizada.

5.2.      Os direitos autorais, de distribuição, segredos de negócio, marcas e qualquer outro tipo de propriedade intelectual, referentes tanto ao design e paginação do Aplicativo, como ao Conteúdo exibido e vendido/alugado no Aplicativo, são de propriedade exclusiva da Vonetize (e/ou quaisquer de suas afiliadas) e/ou estão legalmente em sua posse por meio de licença. A visita ao Aplicativo ou compra/aluguel de Conteúdo não lhe concede qualquer licença ou direito ao Aplicativo, ao seu código fonte e/ou a qualquer Conteúdo disponibilizado por meio do Aplicativo, exceto pelo direito limitado de visualização do Conteúdo que você adquirir/alugar de acordo com estes Termos. Nenhuma parte do Aplicativo ou do Conteúdo poderá, sem o prévio e expresso consentimento da Vonetize, ser duplicada, reproduzida, distribuída, publicada, transmitida, publicamente exibida ou ouvida e/ou comercialmente usada pelo cliente, direta ou indiretamente, incluindo por meio de conexão com dispositivo de gravação (físico, sem fio ou de qualquer outra maneira), ou usada de qualquer outra forma, exceto conforme expressamente autorizado por estes Termos.

5.3.      O cliente reconhece que a propriedade intelectual de cada item de Conteúdo pertence aos licenciantes da Vonetize, e que a Vonetize está legalmente autorizada a utilizar tal Conteúdo por meio de licença. A Vonetize acompanhará de perto e tomará as medidas legais cabíveis em face de qualquer violação à propriedade intelectual relativa ao Conteúdo e de qualquer tentativa de usar o Aplicativo como meio para infringir ou violar quaisquer direitos de propriedade intelectual de seus licenciantes.

5.4.      Os direitos de propriedade intelectual sobre os anúncios exibidos no Aplicativo, se houver, pertencem ao anunciante e, como tal, o cliente não deverá usar tais anúncios de qualquer maneira que possa infringir os direitos do anunciante.

5.5.      Os nomes "Vonetize", "Vonetize" e "Pixelate", e as marcas relacionadas (sejam ou não registradas em qualquer lugar do mundo) são propriedade exclusiva da Vonetize (e/ou de qualquer uma de suas afiliadas ou licenciantes), e não devem ser usados sem o consentimento prévio e por escrito da Vonetize.

6.     Limites de Responsabilidade referentes às Operações Normais do Aplicativo e ao Conteúdo exibido no Aplicativo

6.1.      O Aplicativo e o Conteúdo nele disponibilizado são fornecidos “COMO ESTÃO” e “COMO DISPONÍVEIS”. A Vonetize não garante que o seu acesso ao Aplicativo ou ao Conteúdo será ininterrupto ou livre de erros. A Vonetize tampouco garante que o Aplicativo ou o Conteúdo serão imunes a invasões (hacking), danos, problemas no funcionamento, erros, problemas em equipamento ou software. NENHUMA GARANTIA É DADA COM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU CONTEÚDO DO APLICATIVO OU DO CONTEÚDO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO GARANTIAS DE TITULARIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO, OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA FIM ESPECÍFICO.  NEM A VONETIZE NEM QUALQUER DE SEUS ACIONISTAS, CONSELHEIROS, DIRETORES, REPRESENTANTES OU PREPOSTOS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS OU DE DADOS, OU PERDAS CAUSADAS POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, ORIUNDAS DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO OU O CONTEÚDO, MESMO SE A VONETIZE TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM. A Vonetize e seus acionistas, conselheiros, diretores, representantes e prepostos não assumem qualquer responsabilidade por quaisquer danos aos seus Dispositivos de Visualização ou por vírus que possam infectar tais Dispositivos de Visualização ou outro equipamento ou bem devido ao uso, por você, do Aplicativo ou do Conteúdo. Se a lei local não permitir a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade, a responsabilidade da Vonetize (e de seus acionistas, conselheiros, diretores, representantes e prepostos), em qualquer caso, ficará limitada ao valor menor entre (i) o preço do Conteúdo pedido e pago pelo cliente nos 12 (doze) meses anteriores ou (ii) o limite permitido pela lei.

6.2.      Adicionalmente ao Conteúdo vendido no Aplicativo, conteúdo de anunciantes (entidades comerciais) poderá ser exibido eventualmente. Nem a Vonetize (nem qualquer um de seus acionistas, conselheiros, diretores, representantes ou prepostos) terá qualquer responsabilidade com relação a este conteúdo de anunciantes (incluindo informações que apareçam nos links para este conteúdo). O conteúdo de anunciantes não reflete a opinião ou posição da Vonetize e não constitui qualquer garantia de sua validade, confiabilidade, exatidão ou legalidade. Uma parte que se envolva ou contrate com terceiros em virtude do anúncio de serviços e/ou produtos de terceiros o faz por sua própria conta; a Vonetize e seus acionistas, conselheiros, diretores, representantes e prepostos não são responsáveis pelos resultados de tais operações.

 

7.     Serviço de Atendimento ao Cliente

Para obter mais informações sobre o Aplicativo, sua operação, informações sobre serviços da Vonetize, ou se tiver quaisquer dúvidas, entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente do Aplicativo por meio do e-mail suporte@smartvod.com.br. Os representantes da Vonetize terão prazer em ajudá-lo com quaisquer dúvidas durante o horário comercial da Vonetize (de domingo a quinta-feira, das 8hs às 18hs), a fim de ajudar a tornar a visita ao Aplicativo mais satisfatória e prestar assistência durante o processo de compra.

8.     Disposições Gerais

8.1.      A Vonetize tem o direito de encerrar o Aplicativo e de, a qualquer tempo, alterar seu formato, sua aparência e a disponibilidade de seus serviços e os conteúdos fornecidos, sem necessidade de comunicação prévia. Assim, não haverá reclamação, cobrança ou demanda contra a Vonetize quanto a isto.

8.2.      Os registros de computador da Vonetize referentes às operações que são realizadas por meio do Aplicativo constituirão prova cabal de tais operações. Salvo se de outra forma comprovado pelo cliente, cada pedido de Conteúdo feito de acordo com a informação de identidade do cliente será considerado como tendo sido realizado pelo próprio cliente.

8.3.      Nossas políticas de privacidade encontram-se abaixo, e descrevem quais informações nós coletamos e guardamos a seu respeito, e como usamos, protegemos e compartilhamos suas informações e escolhas pessoais, de acordo com as regras brasileiras relativas à proteção de dados.

8.4.      Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposições não será afetada ou prejudicada, e elas permanecerão em vigor.

8.5.      O foro da República de Chipre será exclusivo para dirimir eventuais conflitos referentes ao uso do Aplicativo, o qual estará exclusivamente sujeito às leis da República de Chipre.


 

 

 

Políticas de Privacidade referentes ao Uso do Aplicativo

 

Estas Políticas de Privacidade descrevem quais informações nós coletamos e guardamos a seu respeito enquanto estiver usando o Aplicativo, e como usamos, protegemos e compartilhamos as informações que você nos fornecer e as suas escolhas pessoais, de acordo com as regras brasileiras relativas à proteção de dados. Estas políticas de privacidade são parte integrante dos Termos. Todas as definições e termos nestas políticas de privacidade terão o mesmo significado que lhes foi atribuído nos Termos, salvo se o contexto exigir de outra maneira.

Conforme usado nestas políticas, o termo “Dados Pessoais” significa dados que podem ser usados para identificar uma pessoa determinada, tais como nome, número de CPF/MF, número de telefone, endereço de e-mail ou número de cartão de crédito. Conforme aqui utilizado, o termo “Informação” se refere tanto a Dados Pessoais como a outras informações fornecidas ou coletadas e que não permitem que nós ou terceiros identifiquem uma pessoa determinada.

Ao aceitar estas políticas de privacidade, você dá seu consentimento expresso para que a Vonetize colete, use, armazene, trate e transfira suas Informações conforme aqui descrito.

 

Consentimento

Você concorda que, ao utilizar o Aplicativo, você consente com a coleta, uso, armazenamento, processamento, tratamento e transferência de seus Dados Pessoais conforme descrito nestas políticas de privacidade. Você concorda que o conteúdo destas políticas de privacidade é claro e disponibiliza a você uma base razoável para tomar uma decisão. Você poderá a qualquer tempo retirar o seu consentimento, bastando para tanto contatar-nos na área de “Contato”.

Ao aceitar estas políticas de privacidade, você declara que todas as Informações que fornecer e/ou atualizar no Aplicativo serão verdadeiras e precisas e que você se cadastrará e/ou fornecerá informações apenas em seu próprio nome e para você, e não em nome de e/ou para quaisquer terceiros.

 

Guarda de Informações

Mantemos seus Dados Pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nestas políticas, ou pelo período necessário para cumprir as finalidades das quais você foi informado.

Isso significa que, quando você nos dá seu consentimento para processar seus Dados Pessoais, nós manteremos seus dados nos termos de tal consentimento e/ou até que você revogue seu consentimento. Se você revogar seu consentimento, nós precisaremos ainda manter alguns de seus Dados Pessoais por algum tempo, conforme requerido para cumprirmos nossas obrigações legais e necessário para nos defendermos em caso de disputas judiciais. Se não recebermos seu consentimento para processar seus Dados Pessoais, seus dados serão mantidos apenas pelo período permitido por lei.

 

Coleta de Informações

Nós coletamos Informações a seu respeito de diversas fontes. Isso inclui os Dados Pessoais e outras Informações que você nos fornece diretamente, e Informações sobre você e seus Dispositivos de Visualização que coletamos quando você usa o Aplicativo. Nós podemos conciliar e combinar quaisquer das Informações que coletamos para os fins descritos nestas políticas.

 

- Coleta durante Processo de Cadastro

Para poder usar o Aplicativo e alguns dos serviços nele disponibilizados, pode ser necessário se cadastrar. Como parte do cadastramento, o cliente precisará fornecer seus Dados Pessoais conforme exibido nos campos da página de cadastro. Os campos obrigatórios que devem ser preenchidos para cadastro serão claramente indicados. Visto que a Vonetize somente solicitará as Informações necessárias para o serviço para o qual você se cadastrou, é possível que solicitemos Informações adicionais quando você se cadastrar em outros serviços, conforme necessário dependendo da natureza de tal serviço. O não fornecimento das Informações nos campos obrigatórios impedirá que você se cadastre para os serviços que exijam cadastro.

Como parte integral do processo de cadastro para o Aplicativo, e como pré-requisito para conclusão do processo de cadastramento, a Vonetize terá o direito de verificar sua identidade com base nas Informações que você fornecer. Os dados que você fornecer durante o cadastro serão armazenados na base de dados da Vonetize. Você não tem obrigação legal de fornecer as Informações que solicitarmos, mas caso não as forneça, isso pode impedir que prestemos todos ou parte de nossos serviços a você.

 

- Coleta durante seu Uso do Aplicativo

Durante o uso do Aplicativo, informações sobre seus hábitos, conteúdos e os serviços que você comprar podem ser acumuladas, assim como sobre as informações ou anúncios que você ler no Aplicativo, as páginas que visualizar, as ofertas e serviços que lhe interessam, métodos de pagamento que usou, localização do(s) dispositivo(s) usado(s) para acessar o Aplicativo, entre outros. Também coletamos dados sobre seus Dispositivos de Visualização para que possamos identifica-los como Dispositivos Autorizados e coletar Informações conforme aqui disposto.

 

- Coleta por meio de Arquivos de Dados e Cookies

O Aplicativo pode usar Cookies e/ou outros Arquivos de Dados para suas operações atuais e regulares, incluindo para fins de coletar dados estatísticos sobre o uso do Aplicativo, para verificar informações, adaptar o Aplicativo a suas preferências pessoais e para fins de segurança de informação. Cookies e Arquivos de Dados são arquivos de texto criados pelo Aplicativo em conformidade com um comando dos computadores da Vonetize e que são enviados ao seu Dispositivo de Visualização. Alguns dos Cookies e/ou Arquivos de Dados expirarão uma vez que o Aplicativo feche e outros permanecerão na memória permanente de seu Dispositivo de Visualização. Os Cookies e os Arquivos de Dados contêm uma variedade de informações tais como o Conteúdo que você assistiu, quantidade de tempo de permanência no Aplicativo, o número de visualizações das informações do Conteúdo, as informações que você solicitou ao acessar o Aplicativo, etc. Também são usados para eliminar a necessidade de inserir as informações do cliente a cada vez que visitar as áreas no Aplicativo que exigem cadastro. As informações nos Cookies e Arquivos de Dados são criptografadas. A Vonetize adota o máximo de medidas de precaução para garantir que somente os computadores da Vonetize possam ler e compreender as informações neles armazenadas. Se os Cookies ou os Arquivos de Dados lhe forem enviados por anunciantes no Aplicativo, o armazenamento e processamento de tais Cookies e Arquivos de Dados estarão sujeitos às políticas de privacidade dos anunciantes e não às políticas de privacidade da Vonetize.

Se você usa a mesma assinatura em diversos Dispositivos de Visualização diferentes, os Cookies e os Arquivos de Dados podem ser enviados a, e as informações mencionadas serão armazenadas em, tais Dispositivos de Visualização diferentes.

Se você não desejar receber Cookies ou Arquivos de Dados, pode evitá-los mudando a definição de seu Dispositivo de Visualização. Para tanto, consulte a seção de “Ajuda” do seu Dispositivo de Visualização. O não recebimento de Cookies ou Arquivos de Dados pode impedi-lo de usar alguns serviços e Conteúdo no Aplicativo. Além disso, você pode apagar os Cookies e os Arquivos de Dados a qualquer momento. É recomendado que você só faça isso se estiver convencido de que não quer que o Aplicativo seja adaptado às suas preferências. Considerando que os Cookies ocasionalmente o poupam de ter que inserir os nomes e senhas, não os exclua a menos que esteja certo de que, antes, guardou em local seguro as informações necessárias para usar o Aplicativo.

 

- Coleta por Terceiros Prestadores de Serviços

Alguns dos serviços no Aplicativo são administrados por parceiros comerciais da Vonetize. Estes serviços são fornecidos por meio dos computadores desses parceiros e não dos computadores da Vonetize. Durante o uso destes serviços, o cliente pode ser solicitado a fornecer Informações e/ou Informações poderão ser coletadas sobre ele. O uso dessas Informações está sujeito às políticas de privacidade dos administradores destes serviços e não às políticas de privacidade da Vonetize. É, portanto, recomendado que o cliente revise os documentos de política de privacidade desses terceiros.

 

Uso das Informações Fornecidas/Coletadas

A Vonetize tem o direito de salvar as Informações do cliente em sua base de dados (inclusive nas bases de dados de suas subsidiárias ou empresas relacionadas à Vonetize).

A Vonetize usará as Informações do cliente estritamente de acordo com esta política de privacidade e com a lei, para os seguintes fins:

- analisar suas compras de Conteúdo e serviços pelo Aplicativo;

- atualizar Informações relativas a vendas e/ou serviços;

- adaptar anúncios exibidos a você durante suas visitas ao Aplicativo em suas áreas de interesse;

- entrar em contato com você, se necessário;

- analisar e fornecer informações estatísticas a terceiros, incluindo anunciantes;

- garantir a operação normal e o desenvolvimento do Aplicativo, e o seu uso do Aplicativo;

- melhorar os serviços prestados e o Aplicativo;

- lidar com questionamentos ou disputas;

- desenvolver novos produtos e serviços;

- fins de marketing; e

- qualquer outra finalidade listada nestas políticas de privacidade ou nos termos de uso de qualquer serviço relevante no Aplicativo.

 

Revelação/Compartilhamento de Informações para/com Terceiros

A Vonetize gostaria de, ocasionalmente, enviar e-mails ou notificações a você com informações sobre seus serviços, bem como materiais de marketing e publicidade – sejam essas informações publicadas pela própria Vonetize ou recebidas de outros anunciantes. Essas informações serão enviadas a você a menos que você peça que não sejam, o que poderá ser feito clicando no link “Descadastrar” ao final de cada e-mail, desabilitando as notificações do Aplicativo em seu Dispositivo de Visualização por meio do menu “Ajustes” ou contatando nossa central de suporte (suporte@smartvod.com.br).

A Vonetize não fornecerá seus Dados Pessoais a quaisquer terceiros (com exceção de subsidiárias e empresas relacionadas), exceto conforme segue:

-    no momento da sua compra de Conteúdo e serviços dos parceiros comerciais da Vonetize por meio do Aplicativo, ou em atividades conjuntas entre a Vonetize e um terceiro que são exibidas no Aplicativo. Nestes casos, estes parceiros receberão as Informações que você fornecer e das quais eles precisam para completar a compra, para administrar a atividade de conteúdo relevante e manter contato com você;

-    se você nos tiver concedido consentimento expresso;

-    para cumprir lei, ordem judicial ou outro processo legal, ou em relação a uma investigação ou procedimento legal/jurídico;

-    para membros de nosso grupo de empresas afiliadas para fins promocionais ou outros;

-    conforme necessário para proteger os direitos e interesses da Vonetize, suas afiliadas, e os respectivos empregados, clientes, visitantes, usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;

-    para executar quaisquer termos e condições aplicáveis e outros acordos;

-    em caso de uma transação societária, como uma fusão, reorganização ou aquisição, caso em que seus Dados Pessoais podem ser transferidos para a empresa adquirente, resultante ou remanescente; e/ou

-    de maneira conjunta ou de outra forma que não permita a identificação de uma pessoa específica.

 

Você pode, a qualquer tempo, cancelar o consentimento que nos deu para compartilhar suas Informações conforme listado acima, clicando no link “Descadastrar” ao final de cada e-mail, desabilitando as notificações do Aplicativo em seu Dispositivo de Visualização por meio do menu “Ajustes” ou contatando nossa central de suporte (suporte@smartvod.com.br). Entretanto, note que se nós não pudermos compartilhar suas Informações conforme descrito, seu acesso ao Aplicativo e/ou a alguns dos serviços poderá ser restringido ou impedido. Além disso, note também que o procedimento acima não encerrará o compartilhamento de informações anônimas fornecidas por/coletadas sobre você – essa função não pode ser desligada, e é necessária para o uso do Aplicativo.

 

Anúncios de Terceiros

Os anúncios que aparecem no Aplicativo vêm de computadores de entidades anunciantes. A fim de administrar os anúncios, estas empresas impõem Cookies, Arquivos de Dados, web beacons ou outros arquivos com propriedades únicas de identificação, que são incorporados às páginas da internet e que ajudam a compilar informações sobre uso e visualização de aplicativos. As informações compiladas não o identificam, mas somente solicitam que adapte os anúncios que lhe são exibidos às áreas que lhe interessam. O uso que estas empresas fazem dos Cookies, Arquivos de Dados, web beacons e arquivos está sujeito às políticas de privacidade delas e não às políticas da Vonetize. Se você quiser revisar as políticas de privacidade das empresas que anunciam no Aplicativo, e nós sugerimos que o faça, pode fazê-lo em seus websites.

 

Compilação de Dados para Fins Estatísticos

A Vonetize (e/ou suas afiliadas) pode compilar e analisar informações sobre o volume de uso do Aplicativo, a frequência do uso, fontes de acesso do usuário, volume e natureza do Conteúdo visualizado, etc. A fim de compilar as informações do usuário, a Vonetize utiliza várias tecnologias que a ajudam a monitorar as ações no Aplicativo. Por exemplo, usamos uma tecnologia que revisa a popularidade de vários Conteúdos e serviços no Aplicativo. As informações compiladas são de natureza estatística, não identificam pessoalmente o cliente e são designadas estritamente para fins de análise, pesquisa e controle.

 

Segurança de Informações

No Aplicativo, a Vonetize implanta sistemas de segurança de informação e procedimentos que procuram reduzir os riscos de acesso não autorizado aos computadores da Vonetize, mas não eliminam completamente esse risco.

As informações sobre cartão de crédito fornecidas por meio do Aplicativo são asseguradas com tecnologia de encriptação secure socket layer (SSL), e nem a Vonetize nem seus agentes de cobrança (se houver) salvam as informações de crédito do cliente uma vez que a cobrança tenha sido transferida à empresa de cartão de crédito.

Também solicitamos que os terceiros que nos prestam serviços (incluindo nossos agentes de cobrança) usem medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger seus Dados Pessoais e outras Informações de acesso ou uso não autorizado. Trabalhamos constantemente para melhorar nossas medidas de segurança para estar em dia com os desenvolvimentos tecnológicos e manter seus Dados Pessoais seguros contra acesso não autorizado e destruição ilegal ou acidental. Entretanto, você reconhece que nenhuma transmissão de dados pode ser garantidamente 100% segura, e a Vonetize não garante que o Aplicativo ou os serviços no Aplicativo serão completamente imunes a acessos não autorizados.

 

Direito a Revisão de Informações

De acordo com a lei aplicável, você tem direito de, a qualquer tempo (i) pedir que nós corrijamos seus Dados Pessoais (se você acreditar que estão inexatos ou errados); (ii) pedir que apaguemos seus Dados Pessoais de nossos registros (o que estará sujeito à nossa obrigação legal de guardar tal informação por um determinado período); e (iii) pedir que paremos de compartilhar seus Dados Pessoais conforme aqui previsto. Se qualquer desses pedidos seus puder prejudicar ou impedir seu acesso ao Aplicativo ou ao Conteúdo, nós informaremos. Se você decidir prosseguir com o pedido, a Vonetize terá o direito de encerrar seu acesso ao Aplicativo, de acordo com os Termos.

 

Mudanças na Política de Privacidade

A Vonetize tem o direito de, de tempos em tempos, alterar as disposições destas políticas de privacidade. Tais alterações serão publicadas no site www.smartvod.com.br e informadas no seu próximo acesso ao Aplicativo. Alterações a estas políticas entrarão em vigor imediatamente. Ao continuar usando o Aplicativo após a postagem das alterações, você concordará com tais alterações. Caso deseje informações sobre quaisquer alterações a estas políticas, por favor entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@smartvod.com.br.